O Ministério Público tem atuado em diversas cidades para impedir a contratação de shows de grandes nomes da música sertaneja brasileira a preços surreais e escandalosos e pagos com dinheiro público por prefeituras, ou através de projetos incentivados pela Lei Rouanet. Isso é o que a imprensa mostra. O que ela não mostra é que se intui a desconfiança de que estes valores virem rachadinhas com os gestores públicos que compram os eventos e pagam os artistas, ou simplesmente que os shows sejam superfaturados. Curioso é que a classe artística andou blindada até pouco tempo atrás, quando todo mundo que aparecia na frente das câmeras de TV era santo e só casos muito escabrosos naquele meio degeneravam em denúncias. Fora isso, blindagem total. Que bom que finalmente todos estão sendo iguais perante a lei. Porém, há poréns. Se o show dos caras é caro, isso é mercado. Se o gasto público com os shows não se justifica, o ordenador da despesa deve ser responsabilizado por ela na forma da Lei de Responsabilidade Fiscal. Impedi-lo de realizar atos de governo é bastante questionável do ponto de vista jurídico. Por fim, sou da época infelizmente saudosa em que valia o princípio da boa fé e o contrário, a má-fé, é que precisava ser exaustivamente demonstrada em processos com amplo direito de defesa e acesso à prova. Não havia, e não pode haver, culpa prévia sem condenação. Dizer de rachadinhas e superfaturamento com base em pareceres não ajuda a preservar as instituições, principalmente em ano eleitoral complicado como este já inesquecível 2022.
O dito pelo não dito.
“É preciso ser homem antes de ser um cavalheiro.” (John Wayne, ator americano).
Renato Zupo
Magistrado e Escritor
