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RENATO ZUPO

Magistrado • Escritor • Palestrante

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Olavo de Carvalho e o governo

ENTRETANTO

Olavo de Carvalho é um pensador conservador, um intelectual dos bons que o Brasil ainda possui. É um verdadeiro filósofo, tem um pensamento crítico original decorrente de seus estudos e observações. Ele constrói suas teorias a partir do mundo e das ideias que absorve em seu trabalho. É muito importante diferenciar este trabalho de Olavo, do verdadeiro filósofo, do trabalho comum dos “filosofistas” acadêmicos que abundam no mercado, e que simplesmente repetem as ideias alheias, são historiadores da Filosofia e não filósofos. A distinção é importante, porque desde Manuel Ferreira dos Santos não possuíramos um pensador original de filosofia política, e Olavo de Carvalho é esse cara. Isto não quer dizer que o velho professor seja infalível, perfeito e que tenha o condão de construir e destruir governos. O desabafo dele contra Bolsonaro em redes sociais é simplesmente só isso: um desabafo, porque nosso Presidente abraçou a ala militar de seu governo, casta que gera em Olavo a mais notável repulsa intelectual possível – um preconceito lamentável em um grande pensador, porque para mim o vice-presidente General Hamilton Mourão é o melhor homem do governo até aqui.

A tortura dos números.
Fica muito difícil em meio a uma pandemia com consequências catastróficas para a economia justificar a pirraça presidencial com a atualização dos dados do contágio diariamente fornecidos pelo Ministério da Saúde. É, no mínimo, perda de tempo presidencial acomodar-se em retrocessos diplomáticos e guerrinhas ideológicas com a TV Globo, atrasando o fornecimento de informações vitais para a salvação de vidas simplesmente para infernizar a programação do Jornal Nacional. Conheci Jair Bolsonaro pré-candidato à presidência. Deparei-me com um homem íntegro e bem intencionado, que firmemente procurava uma saída digna para a derrocada brasileira. Eleito, esqueceu-se que também se tornara o presidente de comunistas, socialistas, quilombolas e GLBT´s. Quer guerra onde deveria procurar a paz. Quer dividir para conquistar o que já conquistou, e assim vai fragmentando o seu poder.

O PGR.
Ser Procurador Geral da República tem sido tão torturante quanto ser ministro do STF. Tal como os ministros da nossa mais alta corte de justiça, o PGR (como é chamado) vive às voltas com pressões o tempo todo e todas as decisões que toma haverão de causar intenso descontentamento a setores importantes da sociedade brasileira. A justiça não existe para agradar a todos, mas para dar a cada um o que é seu. Trabalhar para o povo não significa, definitivamente, agradar a opinião pública. O PGR Augusto Aras tem demonstrado ser mais ponderado que Rodrigo Janot e mais decisivo que Raquel Dodge. Não deve e nem vai se acovardar diante de críticas – elas são normais na profissão do jurista que lida o tempo todo com subjetividades. Deixemos para curar as feridas e cicatrizes das críticas injustas para depois da aposentadoria.

De novo a questão racial.
Os protestos provocados pelo homicídio de um suspeito negro por policiais brancos norte americanos servem (também) para bater em Trump e tentar impedir sua quase inevitável reeleição. Aquela indesculpável violência policial reflete racismo porque a vítima era um negro? Mas poderia ser um branco ou um chinês ou um esquimó, não é verdade? A etnia do suposto criminoso não pareceu importante ao policial impiedoso que o exterminou, o que é óbvio. O aproveitamento dado ao fato lamentável por diversos ativistas sociais pelo mundo deixa de representar o irretocável exercício democrático de reclamar por um justo direito quando parte do princípio de que policiais violentos são a regra e que estes só atingem minorias vulneráveis. Erram no sujeito e no objeto.

Entre cassações e impeachment.
Bolsonaro vai sangrando e perde e ganha adeptos conforme tropeça em problemas e em opositores, e a legalidade de sua expulsão do poder pode não ser um obstáculo para o STF que temos e que não teme em inovar na interpretação das leis. Quando Dilma Roussef foi defenestrada e eu, e muitos, justificamos esta ação ao argumento de seu governo desastroso, ouvi brilhantes vozes da esquerda alertando para o fato de que a Constituição Federal, ali rasgada, poderia permanecer definitivamente rasgada doravante.

O que são Fake News?
É a pergunta que o legislador vai ter que responder, se criminalizar a conduta: o que são, de fato, fake News? Como não está até aqui tipificada como crime, ninguém pode ser punido penalmente pela sua prática. Advirto que tomemos cuidado com essa tipificação. Fake News é o fato sabidamente falso divulgado em redes sociais ou na rede mundial de computadores. Atenção: ênfase no “sabidamente”. Dura será a prova, descobrir o que se passa na mente dos supostos praticantes do novo crime, se sabem ou não da inverdade que divulgam. Que os ventos do bom senso e da sorte acompanhem nossos legisladores na difícil tarefa, e que a realizem rápido.

O Dito pelo Não dito.
“A Fraqueza atrai a agressividade”. (Donald Rumsfeld, político norte americano).

 

Renato Zupo
Magistrado e Escritor

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