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RENATO ZUPO

RENATO ZUPO

Magistrado • Escritor • Palestrante

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Audiencia de custodia

Mea Culpa

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Critiquei muito as audiências de custódia que os juízes brasileiros estão sendo obrigados a realizar por conta de Resolução do CNJ apadrinhada pelo STF. Passado algum tempo desta imposição, descobrimos  um percentual significativo de prisões que poderiam ser resolvidas rapidamente através de medidas alternativas e sem prejudicar a ordem pública ou gerar uma incômoda sensação de impunidade. Nada muito mágico ou exagerado, mas cerca de 5 a 10% do total dos flagrantes, o que já compensa a medida. Eu estava errado.  O problema é a distorção que as audiências de custódia ainda assim provocam. Nelas, tem colega pelo país afora soltando até a mãe Joana, o que perturba o trabalho policial e prejudica a segurança pública. Deveriam ser criados critérios objetivos para a soltura de criminosos flagrados, autorizando sua liberdade somente quando suspeitos não violentos e com passado limpo.

Profissão chata.
Dentro em breve a profissão de jornalista político ou econômico, destes que comentam o governo e suas nuances, será das mais maçantes. Os homens públicos vão acabar abandonando o hábito de tecer considerações pessoais ou discursar de maneira mais livre a céu aberto, em coletivas de imprensa e entrevistas, porque haverão de ser sempre interpretados ou deturpados conforme ângulos e edições da preferência de cada veículo de informação e, é claro, da turminha do “mimimi” (obrigado FHC), que vai continuar utilizando  o contexto que bem entenda para jogar na lama ou no Olimpo o autor das incontinências verbais. Chegará o dia em que o discurso político será uma série de números e estatísticas, educação formal e é só. Algo como Mano Menezes de terno e gravata falando sobre a reforma da previdência. Já pensaram? Gato escaldado está aprendendo a ter medo de água fria.

Vai Pegar Cana.
Quem discordar de mim pode conferir no Código Penal: tanto dá cadeia se apoderar de bens obtidos ilicitamente, quanto divulgar dados e informações angariadas através de invasões de bancos de dados. Está lá pelos artigos 180 e 155-A do Código. Ou seja, o jornalista gringo do Intercept vai pegar cana se for julgado seriamente dentro do que a lei recomenda. O Código de Ética jornalística não o socorre, muito antes pelo contrário, porque responsabiliza o profissional de imprensa pela origem sabida da informação que divulga (artigo 11). Gleen Greenwald pode até afirmar que desconhecia a atividade do hacker que lhe cedeu mensagens vazadas da turma da Lava Jato em um primeiro momento, mas em seguida continuou recebendo e divulgando – e aí não haveria como não saber que era nutrido por um delinquente. Creio ser mentira que estivesse pulverizando os vazamentos a conta-gotas para purga-los. Certamente divulgava aos poucos porque recebia os conteúdos paulatinamente de seu fornecedor criminoso. Greenwald poderia ter agido honestamente sem abrir mão do furo, veiculando tudo em primeira mão e informando em concomitância às autoridades. Tinha a alternativa de ser um jornalista sério. Preferiu o pior caminho.

Liberdades negativas.
Rosa Luxemburgo, ícone histórico da esquerda, dizia que a liberdade é, quase sempre e exclusivamente, liberdade de quem discorda de nós. O mesmo conceito definido pelo filósofo Isaiah Berlin como “liberdade negativa”, o consagrado direito de pensar diferente e de se postar contra o entendimento da maioria do bando, algo hoje em extinção.  É incrível como perdemos o direito a livre manifestação do pensamento.  Quem não acompanha as famigeradas tendências politicamente corretas é apedrejado por favelados culturais que contaminam a internet. Não acho que isso seja um preço que se paga pela democracia republicana, mas sim  o viés ideológico sinistro de um povo com alma de marionete.

Anti Freud.
Quando negamos observar as tendências sexuais das pessoas ao defini-las e com elas conviver, estamos nos opondo a Sigmund Freud e tudo o que ele sempre pensou e escreveu. Para o pai da psicanálise, o principal motivador do comportamento humano é o sexo, a forma mais expressiva de comunicação entre dois seres, porque atávica, seminal, tão natural quanto respirar. Assim, para Freud, nosso comportamento é ditado pela orientação hetero ou homossexual, como gênero masculino, feminino ou transgênero, sendo impossível assexuar temperamentos e condutas. Bem diferente da atual desconsideração das preferências da libido alheia. Freud jamais engoliu essa história de que é todo mundo igual. Podemos sê-lo perante as leis, e somos, mas nosso comportamento ainda segue os nossos  hormônios – eis a síntese da história humana.

Renato Zupo
Magistrado e Escritor

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