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RENATO ZUPO

RENATO ZUPO

Magistrado • Escritor • Palestrante

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Urnas eletrônicas

ENTRETANTO

Urnas eletrônicas não são infalíveis. Só o poder do divino pai eterno é perfeito. O que ocorre é que as urnas dão muito menos problemas, muito menos fraudes do que a votação por cédulas escritas. Conversei muitíssimo com a Deputada Federal Bia Kicis, das melhores do Congresso, e ela também aponta uma série de deficiências na transparência e vulnerabilidade das urnas, sugerindo que por aqui se extraiam comprovantes escritos dos votos eletrônicos, como já é feito em outros países. O cidadão vota apertando botões e, no final, recebe um comprovante impresso com o teor das suas escolhas, semelhante a um extrato bancário. Louvável a posição dela, que também é a do nosso presidente da República, mas desnecessária: todas as urnas podem ser auditadas, seus resultados podem ser aferidos através de tecnologia, bastando impugnação fundamentada. Ainda que ninguém reclame, os Tribunais Eleitorais do país fazem auditoria interna aleatória nas urnas e, no dia das eleições, sorteiam zonas eleitorais em específico para nova conferência. Também contratam técnicos externos,  “hackers do bem”, para tentar invadir dados – se conseguem, avisam e apontam a fraqueza do sistema de proteção e bloqueio destes dados. Nunca conseguiram.

Novas gerações.
Falei em urnas eletrônicas em outros países, né? Pois é, inspiramos sistemas eleitorais do mundo inteiro a adotarem a tecnologia do voto eletrônico. Alguns países assimilaram a novidade e a desenvolveram, criando dispositivos e sistemas novos de armazenamento de dados, como é o caso da Argentina. As urnas lá são ainda mais inexpugnáveis, e o voto impresso é emitido ao final da votação virtual. Só que novamente pergunto: para quê? Se ainda estivéssemos na era da votação escrita, aí sim haveria inúmeros escândalos Brasil afora, de votos de cabresto, fraude eleitoral, urnas violadas e resultados forjados. Isso parou de acontecer a duas décadas, fora um ou outro gato pingado que prossegue reclamando do resultado das eleições por conta da pretensa fragilidade da segurança de dados da votação inteiramente eletrônica.

Um passo à frente.
Realmente, as urnas eletrônicas estão com os dias contados, não porque o voto escrito vai voltar. Não temam isso: os resultados desastrosos da segurança eleitoral nos Estados Unidos, eleição após eleição, nos mostram que esse retrocesso resultaria em muito mais danos para a credibilidade da justiça eleitoral. O que virá em seguida é o mais óbvio – a eleição nas nuvens, inteiramente pela internet. Em menos de dez anos estaremos assim, e não adianta aos profetas da teoria da conspiração eletrônica-eleitoral advogar a insegurança jurídica do voto em ambiente virtual. Se podemos abrir contas bancárias, movimentar dinheiro e pagar e receber através de aplicativos em qualquer smartphone, porque não teríamos segurança também para votar? A identificação plena do eleitor pode se dar por biometria inclusive através destes dispositivos. É a evolução natural, aqui, e acaba com o mito da obrigatoriedade das eleições: ainda que imposto o voto, entrar e sair de um aplicativo em poucos minutos não dói e nem toma tempo. É como ser obrigado a tomar água ou mandar mensagens virtuais – uma conduta automatizada que não teria motivos para deixar de ser cumprida.

A ilusão da fraude.
As urnas são inexpugnáveis a hackers porque simplesmente estão fora dos sistemas de dados. Estão off line. São dispositivos antigos que armazenam os dados dos votos em espécies de antigos disquetes, os Flash Cards, repositórios físicos de dados e informações, como os antigos discos rígidos. Só na totalização são dispersos em nuvens e, aí sim, se submetem aos riscos do tráfego de dados pela grande rede mundial de computadores. Mesmo assim, a informação original está lá atrás, no Flash Card, e ela é impressa em um boletim de urna que fica à disposição dos partidos na porta de cada seção eleitoral. Ou seja, antes de entrar na rede ao ser transmitida, já foi impressa e permanece armazenada em dispositivo físico sob a custódia da justiça eleitoral. Em suma, não é que seja impossível fraudar o voto eletrônico, mas é algo que demandaria um risco absurdo, exigiria um conluio perfeito envolvendo inúmeros comparsas, hipótese prática inverossímil, porque a fraude teria que se dar urna a urna, seção a seção, tudo na presença dos fiscais dos partidos.

O Voto 100% digital.
Votar pela internet traria imediatamente um benefício novo: diminuiria imensamente a necessidade de mesários, essa valorosa classe de cidadãos indispensáveis ao bom andamento das eleições. Essa modalidade de votação poderia ser, ainda, dispersa em vários dias, o que não estrangularia o fluxo de dados e retiraria do TSE a responsabilidade pela rapidez das totalizações nos milhares de municípios e seções eleitorais pelo país afora. Aliás, não foram hackers que atrasaram a apuração dos votos do primeiro turno destas eleições, mas sim a péssima ideia de centralizar a totalização, o que criou um gargalo. Também há gente que estranha o resultado das urnas, principalmente candidatos que esperam mais votos do que realmente recebem. Político tem que aprender o que o eleitor também mente, prometendo votos que não cumpre.

 

O Dito pelo Não Dito.
Hoje em dia cada um de nós está ligado eletronicamente a todo o mundo, e no entanto nunca como agora nos sentimos tão sós”. (Dan Brown, escritor americano).

 

Renato Zupo
Magistrado e Escritor

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