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RENATO ZUPO

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Tragédia amazônica

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A chacina de presos em Manaus é uma tragédia anunciada, mais do que anunciada. Esperada. Afinal, presídios superlotados e governados por bandidos com acesso a celulares, drogas e armas de fogo, palco de rivalidades entre facções criminosas viram, inexoravelmente, local de tragédias. Não é necessário ser um gênio para se chegar a essa conclusão. Mesmo o mais obtuso dos governantes, desde que informado, detém a possibilidade de prever – e tentar evitar – a perda de tantas vidas. Nada foi feito, e agora sei que a ONU, após vistoria, chegou a avisar o governo brasileiro oficialmente sobre a possibilidade de que eventos desta natureza viessem a ocorrer proximamente. Anunciaram o óbvio, mas nem assim funcionou. Como dentro das masmorras brasileiras em regra não há ricos, formadores de opinião, empresários e políticos, nada se fez. E agora começa a ladainha populista. Haverão de querer esvaziar cadeias a qualquer custo – outro erro que vai custar ainda mais intranqüilidade para o povo brasileiro que assiste impávido a derrocada de um país onde morre mais gente vítima de arma de fogo ao ano do que em países em guerra como o Afeganistão, o Iraque e a Síria.

Descriminalizações.
O Ministro Gilmar Mendes, comentando a tragédia ocorrida nos presídios de Manaus e Roraima, mexeu com outra caixa de marimbondos. Falou da necessidade de esvaziar presídios descriminalizando condutas. Noventa por cento dos nossos detentos, para quem não sabe, estão encarcerados por razões direta ou indiretamente ligadas ao mundo das drogas, e seriam mais se usuários de drogas também pudessem ser submetidos a penas reclusivas, o que a legislação brasileira veda desde 2006. Nisso, seguiu a imensa maioria dos povos desenvolvidos do mundo, mas com um porém: onde usuários de drogas pararam de ser presos, os governos ao mesmo tempo fomentaram políticas de atendimento, tratamento e contenção de drogaditos. Ou controlou e regulamentou as drogas. Cito aqui, como exemplos, Portugal, Estados Unidos, Suíça e Holanda, mas há vários outros. Nos dois primeiros países, por exemplo, o usuário que não é preso é obrigado a ser internado e se tratar. Nos dois últimos, é o governo que controla a distribuição de algumas drogas para tratamento de dependência química em locais adequados para usuários de narcóticos menos pesados. No Brasil, somente se despenalizou a figura do usuário – e a criminalidade aumentou muito, o que é outra obviedade absurda: não se diminui o tráfico simplesmente deixando solto o cliente do traficante. E o nosso Ministro Gilmar Mendes, agora, sugere mais flexibilidade: deixar de punir e prender o pequeno traficante, o traficante-usuário, o “aviãozinho” como ele mesmo alcunha. Onde nossa segurança pública irá parar? É o mesmo que sugerir que médicos parem de tratar a AIDS, porque a AIDS mata.

Incompreensões.
Não consigo mesmo compreender porque os governos consideram difícil tratar da crise penitenciária brasileira que nasceu na década de 1970 com o “boom” das drogas e a prisão de presos políticos junto com presos comuns – os primeiros “educaram” os criminosos a formar facções, táticas de guerrilha, estratégias de estruturas de comando, etc… Pouca gente sabe, mas foram comunistas presos durante o regime militar que ensinaram criminosos a se organizar. Do resto, cuidou nossa superpopulação carcerária em um problema de décadas facílimo de resolver: bastam mais dinheiro, mais presídios e penitenciárias e a capacitação de profissionais bem pagos para o trabalho diuturno de fiscalização dos presos provisórios e sentenciados. Vejo muito político reclamando do sistema prisional “falido”, mas basta que nele se injetem recursos e bom planejamento a médio prazo. Há que haver empenho e seriedade nisso, porque impostos para tanto nós pagamos aos borbotões.

 

Renato Zupo,
Magistrado e Escritor

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