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RENATO ZUPO

RENATO ZUPO

Magistrado • Escritor • Palestrante

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Thoreau

ENTRETANTO

Henry David Thoreau. Quem não sabe, guarde esse nome. Foi o último filósofo anarquista do mundo – na verdade, era um iconoclasta que negava o Estado ao invés de combatê-lo. Escreveu duas obras primas (Walden e Desobediência Civil) e convivia bem com seus contemporâneos do Século XIX, escritores e políticos, mas não gostava de pagar impostos e de repente descobriu que tampouco gostava de gente e foi morar no mato. Antes, era professor. Nas suas andanças e obras, inspirou figurões políticos do Século XX: Ghandi e Nelson Mandela, pra se ter uma ideia. E pregava a ruptura com o Estado e o retorno dos homens e mulheres do mundo à vida selvagem. Hoje, se vivo fosse neste nosso Brasil, seria enquadrado na Lei de Segurança Nacional pelo Ministro Alexandre de Moraes.

Abuso de Autoridade?
A nova Lei de Abuso de Autoridade vem sendo interpretada por muito jurista de renome como um sério limitador à atividade discricionária e independente do juiz criminal. Por conta dela, o juiz ao mandar prender deve obrigatoriamente ouvir primeiro o Ministério Público e fica parcialmente atrelado ao entendimento do promotor (ou procurador): pode até deixar de prender quando o MP pede a prisão, mas há entendimentos de que não possa fazer o contrário, sob pena de cometer crime de abuso de autoridade. Ou seja, não pode prender quando o representante do Ministério Público entenda que não é o caso. Isto porque o MP é o “dominu litis”, o titular da ação penal. “o cara” do processo, a parte interessada na aplicação da lei penal e o magistrado deve se manter equidistante das partes. “Equidistante” significa distante por igual da acusação e da defesa (foi o que  se disse que Sérgio Moro não fez na Lava Jato). Ora, no caso da prisão de Roberto Jefferson, ela foi pedida pelo delegado da Polícia Federal ao relator do inquérito instaurado para apurar “Fake News”, ou “o crime que não existe”, o Ministro Alexandre de Moraes. E detalhe: antes ouvido, o PGR Augusto Aras foi contra a prisão. Ainda assim, Alex Luthor a decretou, ele que também é pretensa vítima de Jefferson. Vítima e juiz da causa, e agora, e talvez, réu de crime de abuso de autoridade segundo o entendimento de muitos.

Os Jeffersons.
Thomas Jefferson foi o terceiro presidente dos Estados Unidos, um dos “Founding Fathers” (pais fundadores dos EUA) e co-autor do clássico “O Federalista” – que defendia a união indissolúvel dos Estados americanos do norte. Era um libertário e deve ser por isso que inspirou aos genitores do ex-deputado Roberto Jefferson, que também prega (do seu jeito histriônico) liberdade de manifestação de pensamento, liberdade de voto e respeito aos ideais democráticos espelhados na Constituição Brasileira. Ele vê perigo comunista como uma ameaça real à liberdade constitucional brasileira – é a visão de mundo dele, Roberto Jefferson. Pode estar certo, pode estar errado, só o tempo dirá. Com ele, há muita gente boa que pensa da mesma forma. O que importa, no entanto, não é o acerto ou o erro do que pensa e fala, ou a forma como se manifesta em redes sociais: o que importa é que está sendo processado e agora preso pelo que pensa, por delito de opinião – a decisão é tão escandalosa que agora desperta por fim a irresignação da classe jurídica brasileira. O STF, desta feita, de fato despertou a este gigante adormecido – e falo da instituição STF em sua atual composição, e não somente do relator do inquérito que deliberou a prisão de Roberto Jefferson, porque o próprio ministro Presidente Fux disse, ao recusar se encontrar com o Presidente da República, algo mais ou menos como “mexeu com um, mexeu com todos” do Supremo, como se fossem seus integrantes mosqueteiros no estilão “um por todos, todos por um”.

O Taliban nosso de todos os dias .
O Taliban retomou o Afeganistão com a saída de lá dos americanos – ora, mas era a opinião política massiva mundial que já deveriam ter saído! Agora se reclama que saíram… vá entender. O que dá pra entender é que obscurantismo e fanatismo religiosos são perigosos de qualquer jeito, não importa se os fanáticos são muçulmanos, católicos, evangélicos ou judeus. Essa gente, enquanto enche o saco desasarmada, merece cadeia. Armada, deve ser destruída, desbaratada e desarticulada até o último homem. “Fé cega é faca amolada”, já dizia o compositor mineiro Beto Guedes, dado o perigo de qualquer visão unilateral de mundo, que não respeita as diferenças e acredita que os fins transcendentais dignificam os meios cruéis para obtê-los. Divido os fanáticos religiosos em dois grupos: os ignorantes, que são explorados, e os espertalhões que os exploram – não tem gente certa nesse meio. Tenha a religião que quiser, mas esteja aberto ao mundo e respeite sempre opiniões contrárias, dissidências, e aprenda que todo caminho do bem leva à Deus, independente do credo.

O Dito pelo não dito.
Se você já construiu castelos no ar, não tenha vergonha deles. Estão onde devem estar. Agora, dê-lhes alicerces.” (Henry David Thoreau – filósofo norte americano).

 

Renato Zupo
Magistrado e Escritor

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