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Renato Zupo

Renato Zupo

Magistrado • Escritor • Palestrante

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leite condensado

Tapiocas e chicletes

ENTRETANTO

O caso dos chicletes e do leite condensado do Presidente Bolsonaro me lembra outro: a tapioca comprada pela então ministra da igualdade racial, Matilde Ribeiro, nos idos de 2007. Ela usou cartão corporativo para lanchar uma tapioca em um café de aeroporto e como o gasto é rastreável a imprensa bateu tanto que a moça acabou exonerada. Desumanizamos a classe política, o que é péssimo. Esquecemos que lanchar tapioca durante uma viagem de trabalho é uma despesa absolutamente normal e justificável. Mas como foi um político, ferro nele! É assim que consideramos, por exemplo, normal o Sérgio Cabral condenado a 200 anos de cadeia, em um país em que a pena mínima para estupradores é de seis anos e para traficantes, um ano e oito meses. É por isso que consideramos a pena de 40 anos de cana dada á Marcos Valério justíssima, quando era um estafeta que simplesmente distribuía dinheiro para seus clientes que tomaram só oito aninhos de domiciliar e tornozeleiras. Falou que é colarinho branco, enforcamos. Um erro. Fizeram isso na revolução francesa e só deixaram terra arrasada para trás. Jacobinos, a esquerda da época, tiraram o governo da mão dos aristocratas para entrega-lo a Napoleão, um ditador sanguinário. Dependemos da classe política. Não podemos demonizá-la.

A imprensa é enviesada?
Vou relembrar uma frase do Lula: “nunca antes na história deste país” vimos uma imprensa tão atilada, parcial, engajada politicamente. Isto é bom e é ruim. Jornalismo de opinião é comum e é saudável no mundo inteiro e é a viga mestra de todo veículo de comunicação e a tendência de orientação política de todas as mídias. Assim é no Washington Post, no New York Times, na BBC de Londres. O que não pode é escolher o que divulga e publica conforme essa tendência. Um veículo de esquerda, por exemplo, como a Globo, não pode deixar de publicar que diversos países do mundo, inclusive do primeiro mundo, estão tendo os mesmos problemas com falta de oxigênio que ocorrem em Manaus. Ao contrário, mostram a Venezuela doando oxigênio via Roraima. O que é mais fato jornalístico? Se deve divulgar o bom e o mau de todas as tendências políticas e ideológicas. Assim é jornalismo sério. Não importa a “cor” política do veículo de imprensa, seu principal interesse deve ser informar com a verdade.

Imprensa livre e republiqueta.
Não dá certo ostensivamente atropelar e menoscabar veículos de comunicação e jornalistas importantes. Não se supervaloriza a imprensa, mas tampouco se pode menosprezá-la. A imprensa livre, mesmo para falar besteiras, é um mal necessário, é uma garantia em todo regime democrático do mundo. Que o nosso presidente não se esqueça disso no restante de seu mandato e agora que se fala de novo e com força em seu impeachment, como se fossemos aqui uma republiqueta de bananas com variações políticas e quedas de governantes ao sabor dos ventos e marolas ideológicas e conforme forças sociais guiadas por interesses escusos.

Lei Maria da Penha para homens.
É o que eu digo no meu recente livro, Simplifica Direito: pode-se aplicar perfeitamente as proteções da Lei Maria da Penha em proveito de homens e nas raras vezes em que estes é que sejam vítimas de violência doméstica.  No entanto, o STF e um bocado de juízes e tribunais entende o oposto, que a Lei Maria da Penha é uma lei de gênero, e que protege exclusivamente as mulheres. Isto, segundo o STF (guiado na ocasião por Carmem Lúcia), não significa ostensiva agressão ao princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres, mas uma adequação jurídica a uma situação de fato que fragiliza as Marias da Penha brasileiras.

A fila da vacina.
Em Manaus teve promotor pedindo a prisão da secretária de saúde do município e do prefeito da capital amazônica porque eles decidiram vacinar todos os médicos que trabalham diretamente com pacientes da COVID 19 e, assim, afrontaram o plano vacinal federal. Isso mesmo. Cadeia! Apesar do STF já ter dito que os municípios possuem autonomia para o enfrentamento à pandemia, querem agora subordinar as prefeituras à União Federal – só se for contra o presidente da República o município será soberano.  E sempre há gente que, lamentavelmente, acha que tudo se resolve com prisão.

Entendam-me bem.
Vou falar de novo: volta às aulas Brasil. Não defendo que escolas e professores sejam obrigados a retornar as aulas (preste atenção nisso). Tampouco defendo que alunos e pais sejam obrigados a voltar às aulas presenciais (preste mais atenção ainda). O que defendo é que os governos não podem impedir as escolas de funcionar, ainda que o ensino híbrido e presencial seja uma opção para alunos, pais e professores. Nossos filhos estão sofrendo um prejuízo enorme com essa paralização, que nos gera consequências desastrosas. A pior delas: deixamos para trás nas aulas on line principalmente aqueles que não poderiam ser deixados, os alunos carentes de escolas públicas paupérrimas. Ou seja, tornamos o ensino mais desigual ainda.

 

O Dito pelo não dito.
No Brasil, a opinião majoritária da população está totalmente excluída da grande mídia. Isso é liberdade de expressão?” (Olavo de Carvalho, filósofo e escritor brasileiro

Renato Zupo
Magistrado e Escritor

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