Vive-se ouvindo a cantilena de que cadeia não conserta ninguém. Então, pergunto eu, o que conserta? Ou melhor – vamos fazer a coisa direito- será que adianta consertar alguém? Para que se melhora o ser humano? Façamos uma analogia com as vacas, que são \”melhoradas\” para que sirvam aos seus donos, à coletividade, produzindo mais leite ou virando melhores bifes. Com o ser humano se dá da mesma forma. Desde que abandonamos a concepção jurídico-existencial da pena como simples castigo, passando a enxergá-la como uma maneira de aprimorar o ser humano, nesta melhoria visamos prepará-lo para dar retorno à sociedade, sendo produtivo. Trocando em miúdos: os homens de leis não procuram melhorar criminosos porque são bonzinhos e tem pena deles. Seu objetivo é melhorar a sociedade, com cidadãos que saiam dos cárceres melhores e mais bem preparados para o convívio familiar, profissional e para a obediência das regras sociais.
Aí vem o problema.
Partindo da concepção de que a pena é para melhorar o criminoso, o que dizer daquele cidadão dito irrecuperável? E há cidadão irrecuperável? Confesso titubear nesta resposta. O drama do juiz é o seguinte: sabe aquele sujeito cheio de crimes, sanguinário, que não presta, aquele malvadão mesmo que até pai e mãe renegam e que já matou vários? Pois é. Esse cara. Para o povo ele pode ser pior que um verme. Para nós juízes, é um ser humano e um cidadão repleto de direitos – é o que diz a Constituição Federal. Então, este é o nosso drama. Não podemos destratar, ou ignorar direitos, deste ou daquele, só porque é mau ou perverso, e somos obrigados a deles cuidar durante e depois do processo de sua condenação. Agora vamos supor que tal sujeito é \”irrecuperável\”, só para argumentar. Gunther Jackobs, moderno criminalista, afirma que gente assim não é um simples réu. É um inimigo do Estado e à ele não cabem direitos os mais elementares, como o da presunção da inocência, da amplitude de defesa, etc… Mas aqui não abraçamos a esta tese. Embasados em Nelson Hungria, que confeccionou o Código Penal Brasileiro e é o maior criminalista do mundo na minha modestíssima opinião, nos fiamos que todos somos passíveis de mudança, porque não somos pedra! Então, temos que tentar recuperar o irrecuperável, torcendo para que nosso sistema prisional coopere conosco na recuperação do ser humano dentro do criminoso degenerado.
Estado que prevarica.
Prevarica o servidor público que deixa de cumprir seu dever de ofício. As vezes, no entanto, é o Estado inteiro, é o sistema inteiro, que prevarica. Lembro disso porque, para melhorar criminosos, precisamos de bons estabelecimentos penitenciários que de fato contribuam para a ressocialização destes indivíduos em conflito com a lei. Aí vem a cantilena de que os presídios brasileiros são verdadeiras faculdades do crime… Mas pagamos impostos altíssimos para que os presídios sejam bons, para que se expurgue o mal dos cidadãos criminosos que ali estão cumprindo penas. Se o Estado não o faz, não honra nossos impostos, a culpa não é nossa e o sistema é que prevarica. Fui a uma espécie de palestra cheia de gente graúda, todas ligadas ao sistema penitenciário. Discursaram muitíssimo bem o Secretário Fulano, o Deputado Sicrano, o Superintendente Beltrano, todos girando em torno de um mesmo confessado tema: o reconhecimento público de que o sistema penitenciário brasileiro está falido. Mas, esperem aí! Essa gente, que é dona do cofre, que pode fazer alguma coisa, que pode mudar o que está \”falido\”, ao revés de modificar esse confessado estado deplorável de coisas, reconhece seu próprio fracasso e faz discursos bonitos e é só. E muito pouco. Decepcionante, mesmo.
O Bandido da Luz Vermelha.
Vamos voltar aos criminosos irrecuperáveis. Na década de 1960 os EUA sofreram com o \”Bandido da Luz Vermelha\”, que matava e estuprava casais de namorados. Por gentileza, que não se confunda o bandido americano com o \”Luz Vermelha\” brasileiro, que também tinha método semelhante mas surgiu depois. O criminoso gringo chamava-se Caryl Chessmann e, com umas vinte vítimas fatais, foi condenado a morte e permaneceu mais de dez anos apelando no corredor da morte aguardando por uma clemência governamental que jamais houve. Indo para a cadeira elétrica, muitos anos depois de seus crimes, era outro homem: havia se alfabetizado, tornara-se religioso e escrevia livros. Vários foram publicados e foi um best seller, mesmo preso. Havia \”melhorado\”, mas não o suficiente para obter clemência pelo seu passado. Melhorou para morrer eletrocutado.
Renato Zupo,
Magistrado e Escritor
