Meu bom amigo Olavinho Drummond me perguntou dia desses, em uma conversa, o que acho da crise e se acredito que a superamos em 2016. Respondi a ele que, infelizmente, o próximo ano apenas agigantará nossos problemas políticos, sociais e econômicos. Não sou oráculo ou adivinho, mas estive na Espanha pós crise e conversei com os habitantes daquele país maravilhoso e principais vítimas do seu recente desastre econômico. O que narraram foi incrível como exemplo de ruína e superação. É importante entender que o buraco financeiro que Dona Dilma abriu por aqui é bem pequeno se comparado com a bolha imobiliária que apanhou europeus e americanos de calças curtas. Ou seja, a crise por lá, por enquanto (atenção), foi muito pior do que a nossa. Empresários se mataram porque foram obrigados a fechar as portas e entregar suas casas hipotecadas, funcionários ou foram demitidos ou foram obrigados a trabalhar pela metade do salário de antigamente. E você já ouviu falar de gente da classe média sem dinheiro para comer carne todo dia? Pois é, isso também aconteceu com os espanhóis. Meu amigo é proprietário de uma revenda de caminhões no interior da região de Valencia, e viu seu faturamento cair vertiginosamente, de um ano para o outro, em quase noventa por cento. Agora estão se reerguendo, cinco anos depois, e vem aí tanto a superação incrível quanto a maior receita para superar a crise: paciência. Não vamos resolver nossos problemas tirando ou pondo presidente, ou da noite para o dia, ou indexando salários e cortando zeros. É um trabalho de formiguinha, lento, mas que tem que começar a ser feito rapidamente. Afinal, não queremos que os problemas por aqui se tornem tão graves quanto os que acometeram a Europa.
A Questão do Aborto.
O Direito é como uma casa construída – quando dava aulas, era o que eu dizia aos meus alunos. O alicerce e a fundação são imprescindíveis para que as paredes sejam erguidas de forma segura e correta, a alvenaria sólida de tijolos e cimento é indispensável à cobertura, a laje e o telhado da casa somente podem ser erigidos ao final e com o restante da moradia resolvido e construído. Com o nosso sistema jurídico de normas também se dá assim, mas parece que tem muita gente que desconhece isto. Vivem dizendo, por exemplo, da suposta necessidade de diminuição da maioridade penal, ou da introdução da pena de morte e da prisão perpétua, ou novamente se acirra a discussão sobre a legalização do aborto. É como se pretendessem modificar as paredes e a estrutura da casa sem mexer nos seus alicerces e fundações. É juridicamente impossível modificar leis e dogmas dessa natureza sem que se desconstruam várias cláusulas pétreas e imutáveis da Constituição Federal. Não é possível diminuir a maioridade penal, na verdade estender a imputabilidade do indivíduo para fins legais, sem modificar o dispositivo constitucional que permite a punição penal do cidadão infrator somente a contar dos dezoito anos. De idêntico modo, não se pode falar em pena de morte sem abolir sua expressa proibição no texto constitucional, o mesmo valendo para a prisão perpétua. Aqui, querem mudar paredes da casa sem mexer na sua estrutura. E, no que se refere ao aborto, o abalo estrutural em nosso sistema jurídico seria ainda mais profundo, desconstituindo uma série de normas e garantias constitucionais, começando pelo direito à vida e passando pela reserva de direitos que a legislação pátria concede ao que chamamos \”nascituro\”, aquele que está por vir, por nascer: o feto, que possui até mesmo expectativa de direito à herança -que chamamos de \”sucessão aberta\”. Portanto, a lei protege o indivíduo mesmo antes de nascer, preservando-lhe direitos. Nosso sistema jurídico não poderia permitir que justamente o mais importante desses direitos, o direito à vida, fosse espezinhado por uma mudança legislativa pontual e sintópica. É querer reconstruir um edifício de leis mexendo-se somente na sacada de um dos apartamentos.
Frase da Semana.
\”Contos de fada não dizem às crianças que dragões existem. Crianças já sabem que dragões existem. Contos de fada dizem às crianças que dragões podem ser derrotados.\” (G.K.Chesterton).
Renato Zupo,
Magistrado e Escritor
