Participei de um programa jornalístico sobre o novo estatuto do desarmamento, em Brasília. Os repórteres ouviram a mim, policiais militares, delegados, advogados, e por aí vai, para tratar da questão jurídica e técnica envolvendo o porte e a posse de armas no Brasil e também para retratar casos específicos ligados ao uso (ou mau uso) de armas de fogo. Foi quando entrevistaram um comandante da polícia militar do Distrito Federal, que contou ser acionado diariamente por diretores de escolas públicas do ensino fundamental solicitando-lhe que fizesse busca nos seus alunos, visando encontrar armas de fogo com os pimpolhos. Diariamente! E o bom policial mandava equipes às escolas e de fato encontrava armas de todos os calibres em mochilas, armários e carteiras de alunos. Como fazia ele para suavizar sua tarefa? Trazia um relações públicas da corporação para dar palestras aos estudantes enquanto colocava cães farejadores para vasculhar pertences da estudantada. Mas não um cão qualquer, um Rottweiller ou um Pastor Alemão poderiam \”assustar\” os meninos! Por lá eles adestram Cocker Spaniel, aquele cachorro bonitinho da propaganda, para sentir cheiro de pólvora e descobrir o armamento. Isso tudo porque estavam em um ambiente estudantil. Agora, imagine se um adolescente infrator ligado à bandidagem organizada com uma pistola ponto quarenta na mochila vai se assustar com a raça do cachorro da polícia. É o fim da picada. O militar vai à escola tirar de circulação armas da mão de aprendizes de bandido e tem que tomar cuidado para não traumatizar ninguém ou ser mal interpretado! O legado do ressentimento dos anos do regime militar não se dissiparam, e enquanto a polícia for tratada como inimiga pública pela imprensa, educadores e juízes, vamos assistir à sua lenta agonia. Quem pede a polícia quer o uso da força, que não pode ser confundida com arbitrariedade. A polícia militar é, na sua gênese, armada e fardada, e nisso reside seu poder de intimidação. Ou seja, o policiamento preventivo é, de fato, intimidatório, e tem que ser.
As FARC Colombianas.
Houve referendo na Colômbia para decidir sobre a anistia das Forças Armadas Revolucionárias (FARC) daquele país, que por quarenta anos espalham terror na zona rural e na enorme fronteira amazônica colombiana, aliando-se ao narcotráfico por motivos políticos para atacar os sucessivos governos legitimados pelo voto e que as combatem. A luta é tão antiga que não se sabe mais por qual motivo começou, tal qual ocorre com árabes e judeus no oriente médio. Talvez por conta da violência das FARC, que seqüestraram, mataram, estupraram, por uma suposta causa política, o povo colombiano votou contra a anistia de seus membros, inviabilizando um acordo definitivo de paz. A anistia é o perdão governamental aos crimes cometidos no passado, e aqui no Brasil ocorreu para por fim ao regime militar, perdoando delitos bilaterais de agentes da repressão e terroristas. É o caminho mais curto e prático para a manutenção ou retomada do regime democrático, não se tenha dúvida, mas resta saber se é o mais justo e correto.
Questões comuns.
Por aqui a anistia foi imposta, não precisou ser referendada pelo povo através do voto. Foi condição indispensável para que o governo militar aceitasse a redemocratização do país. Talvez por ter sido imposta, a anistia até hoje é vista com maus olhos por pessoas ligadas ao ressentimento das esquerdas que \”perderam\” a revolução – se é que se pode falar em derrota ou vitória quando se trata de uma guerrilha interna que põe brasileiros contra brasileiros. Os representantes dessas vozes inconformadas criaram, inclusive, programas governamentais tentando desenterrar os esqueletos escondidos no armário da ditadura, requentando um ressentimento até então esquecido e, hoje, inútil. É esse ódio imorredouro, essa raiva daqueles que sofreram na própria carne, que parece ter sido o causador do resultado do referendo colombiano. Entendo as dores das pretensas vítimas de um e outro lado, mas penso que nenhuma decisão orientada pelo sofrimento e pela vingança pode ser sábia, porque esses sentimentos são péssimos conselheiros. E recordo-me de um especialista do governo inglês chamado a interferir na paz negociada com a Irlanda do Norte, na década de 1970, quando os britânicos também anistiaram os terroristas do IRA irlandês que lutavam pela independência de seu país. Segundo ele, para negociar a paz interessavam as vítimas do futuro, aquelas que não mais o serão diante da paz conquistada, e não as vítimas e fantasmas do passado.
Renato Zupo,
Magistrado e Escritor
