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RENATO ZUPO

RENATO ZUPO

Magistrado • Escritor • Palestrante

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O Côncavo e o Convexo

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Não sei por qual motivo comparam Dilma e Lula. São ambos diametralmente opostos, embora façam hoje parte da mesma agremiação política e um tenha sucedido ao outro no cargo de maior poder e projeção da nação. Lula sempre foi pragmático, um político de resultados que fundou o Partido dos Trabalhadores em plena década de 1970, quando vivíamos no regime militar o que à época se chama \”dissensão\” sobre o governo Geisel e que antecedeu a abertura política e a anistia. Era uma ditadura cada vez mais mole, em suma, mas Lula ainda apanhava da polícia durante piquetes nas portas das fábricas. Nem assim combatia a ditadura ou tinha qualquer propensão ideológica comunista ou socialista. Pare ele, na época, Fidel Castro era nome de sobremesa. Queria o melhor para os trabalhadores e ponto final. Com a esquerda armada já vencida, velhos ideólogos marxistas vieram tentar vincular suas bandeiras de esquerda à luta sindical e Lula os pôs pra correr (na época). Já Dilma Roussef sempre foi o oposto: jovem intelectual canonizada nos ideais da esquerda soviética, participou da luta armada, foi guerrilheira, andou presa, nunca esqueceu seus ideais socialistas e demonstra isso em seu governo muito mais vermelho, muito mais radical, muito mais separatista e desastroso do que o do seu antecessor. Um é sindicalista de resultados, a outra uma teórica acadêmica tecnocrata e radical. Diferentes como o sol e a lua: Dilma nem do PT era, veio egressa do PDT de Leonel Brizola, e tampouco é popular entre seus cabos eleitorais que só lutam por ela para não entregar a rapadura para os tucanos.

Foro privilegiado.
Já falei sobre ele aqui, mas como o assunto voltou à moda, nem todo mundo leu ou sabe, falo de novo: não existe foro privilegiado no ordenamento jurídico brasileiro, o que existe é o que se denomina foro \”por prerrogativa de função\”, previsto para albergar réus que sejam agentes políticos, autoridades, etc… Resquício do Brasil imperial. O Ministro aposentado do STF, Carlos Mário Reis Veloso, lembra em um texto primoroso que nisto somos diferentes dos nossos irmãos do norte, os Estados Unidos. Por lá, o Senador Ted Kennedy se envolveu em um acidente de trânsito quando guiava e matou sua carona e secretária. Respondeu processo criminal perante um juiz de condado, que é a nossa \”comarca\”, mesmo enquanto senador americano e como se fosse um cidadão comum. Cá no Brasil não acontece tal coisa porque fomos império, lembra o Ministro Carlos Veloso, e guardamos dentro de nosso sistema de governo certas características nobiliárquicas de hierarquia política incomuns ao regime republicano. Considero errado o foro privilegiado, ou por prerrogativa de função, porque anti-democrático. Pombas, se a Constituição diz que somos iguais perante a lei, porque uns são julgados na justiça comum e outros pelo STF? O povão não entende e se revolta, e com alguma razão. Quanto a se dizer – como alguns o fazem- que o julgamento por Superior Instância é um benefício para os réus, aí o caldo engrossa, porque a história judiciária brasileira recente tem nos mostrado justamente o contrário. O julgamento do mensalão, inclusive, foi prova viva de que os homens de capa preta lá de cima são muitas vezes mais céleres, impetuosos e rigorosos ao julgar criminosos engravatados e de colarinho branco.

Adhemar de Barros.
Do célebre político paulista Adhemar de Barros se dizia que \”rouba mas faz\”, e com isso ganhava eleições sucessivas e elegia seus compadres. Claro que os tempos eram outros, os corruptos eram tolerados por um eleitorado sem politização alguma e que convivia com uma imprensa dominada pelas oligarquias. Mas o exemplo serve para que nos lembremos que a corrupção no Brasil é endêmica e não é uma característica exclusiva do governo federal. Existiu e existe em todas as esferas de poder e em todos os partidos políticos, lamentavelmente. O que ocorre de diverso no governo atual é que por lá (dizem) se rouba, mas o Estado parou de funcionar e a economia de crescer. Ou seja, se rouba e não se faz, ou faz mal feito.

O dito pelo não dito.
\”O pior tipo de incompetente é o incompetente que acha que é competente\” (Arnaldo Jabor).

 

Renato Zupo,
Magistrado e Escritor

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