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RENATO ZUPO

RENATO ZUPO

Magistrado • Escritor • Palestrante

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Ensino filosófico

ENTRETANTO

Por décadas os estudantes brasileiros foram enganados com placebos ideológicos ministrados em cursos de Filosofia, Ciências Políticas e Sociologia nas grandes universidades brasileiras, de tal sorte que não formamos filósofos ou sociólogos, mas militantes e sindicalistas. Nada contra esses caras, mas não precisam de bacharelado pra essa atividade e, se acaso necessária, seu estudo acadêmico tampouco precisa ficar restrito aos saberes de sua causa existencial. O ensino ideologizante destruiu gerações de cientistas sociais e pensadores que poderíamos ter tido. Que poderíamos ter sido. Me lembro das aulas de sociologia e filosofia durante meu curso de Direito: fora um bom professor que tive, um padre, os demais filósofos que conheci no ambiente acadêmico tinham cara de maconheiro e baderneiro de porta de fábrica. E o conteúdo que davam? Falavam de ditadura o tempo todo, como se nossa história estivesse restrita a isso e como se não houvesse outras pegadas mais interessantes sobre a história do pensamento humano além da discussão inócua sobre o absurdo da tortura, a liberdade de imprensa que foi banida durante o regime militar, etc … Chegavam quase a ensinar como construir um coquetel Molotov incendiário. Inventaram uma disciplina chamada “EPB” – Estudos dos Problemas Brasileiros (!!!), vejam só, e arrumaram uma palestrante cuja principal glória tinha sido ter sido presa e torturada durante o regime militar. E os universitários, essa galera com espinhas na cara e contestadora por excelência, achava as aulas uma maravilha e idolatrava os vencidos da esquerda por serem mártires ante o totalitarismo. Enfim, esse besteirol todo. Ninguém nos ensinou,  nas faculdades, sobre a lógica de Aristóteles, sobre a criação do capitalismo moderno segundo Adam Smith ou a simbiose entre a república de Platão e o dogma da santíssima trindade cristã. O ensino de ciências humanas em grandes universidades foi relegado a um bate papo ameno sobre a legalização da maconha. Sentimos isso na maioria dos mestres atuais destas disciplinas e nos pensadores que não aconteceram: morto o ensino filosófico da verdadeira ciência política, procuramos desconstruir atualmente aquilo que sequer sabemos como funciona.


O Tetragámon de Aristóteles.
O poderoso pensamento aristotélico foi explicado magistralmente entre nós por Olavo de Carvalho, hoje talvez a maior autoridade mundial sobre a obra do filósofo grego, pai da Lógica como a conhecemos de antes de Cristo até hoje. Aristóteles permanece invencível e atualíssimo e o relevo de sua teoria dos quatro discursos (o Tetragamon) atinge tanto o pensamento político quanto o discurso jurídico. Pena que permaneça segregada a revistas científicas. Para Aristóteles, há quatro linhas de pensamento: a poética, que lida com fatos verossímeis; a retórica, que vai tratar de fatos possíveis; a dialética, que perscruta os fatos prováveis; e a analítica (ou lógica) que conclui finalmente sobre os fatos verdadeiros e demonstrados. Um discurso antecede e arremata o seguinte, de forma a complementar toda a trajetória do pensamento humano. O sábio preconizava ainda que o discurso político é retórico por excelência, e lida com afirmativas esperadas e quase nunca demonstráveis de antemão, enquanto o saber jurídico se dedica integralmente ao discurso dialético – que é a arte de fazer perguntas, e não de respondê-las. Por isso advertia a impropriedade da discussão dialética em meio a retórica, o que vem a calhar em época como a nossa, de polêmicas envolvendo a judicialização da política e o entrevero entre profissionais do direito e a militância partidária. Quem conhece ainda que superficialmente a lógica de Aristóteles sabe ser impossível plantar conhecimento onde há a falsa certeza.

Moro e o Congresso.
Sérgio Moro deve estar se remoendo de arrependimento por abandonar a magistratura para se dedicar à política. Por melhores que tenham sido suas intenções, está claro que perdeu a invulnerabilidade que a toga lhe emprestava ao trocar o aparente Olimpo impessoal dos tribunais pela celeuma rancorosa da briga partidária. A troca foi súbita demais para não lhe deixar aleijões e cicatrizes irreparáveis. Deixou de ser carta branca, “primus inter pares”, para virar ator político. Perderam o ministro e o magistrado. Moro sai prejudicado e com ele a nação. Não acho que tenha sido magistrado incorreto ou desonesto por trocar mensagens superficiais sobre a toada processual através de aplicativos de mensagens. Isso é bastante comum entre profissionais do Direito, como o é em inúmeras outras profissões. Cirurgiões e anestesistas trocam informações profissionais sobre pacientes e procedimentos, mestres de obra e engenheiros permutam experiências sobre edificações e obras. Não seriam promotores, juízes e advogados que deixariam de fazê-lo. Isso não demonstra venalidade ou parcialidade e todos os congressistas sabem ou deveriam saber dessa verdade inquestionável. A utilização política do fato é que é errada, é vil e asquerosa, típica de quem está perdendo e não sabe perder. Humano, corajoso e honesto, Moro não é, entretanto, um primor de jurista: sua condenação de Lula está permeada de lacunas, indícios superficiais e interpretações discutíveis da norma penal, o que no entanto se discute através de recursos próprios. Nada que o enodoe ou o iguale aos cangaceiros que tentam emboscá-lo no Congresso Nacional.

Renato Zupo
Magistrado e Escritor

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