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Renato Zupo

Renato Zupo

Magistrado • Escritor • Palestrante

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aluno escrevendo caneta carteira getty

Ensino do futuro

ENTRETANTO

Olhando o passado, descobre-se o futuro. As antigas academias, colégios, instituições de ensino com tradição secular no mundo e que sempre geraram os grandes cérebros pensantes da História são também aquelas que ditam os rumos do ensino para as novas gerações no Século XXI. Estive em Oxford e Londres palestrando e participando de um círculo de estudos jurídicos com profissionais multidisciplinares daqui e europeus. O que vi me maravilhou pela descoberta: o ensino científico por lá é todo baseado em tarefas, pesquisas, descobertas e teses. Há pouquíssimas aulas presenciais, geralmente só as inaugurais e outro punhado para tirar dúvidas de um alunado seleto – só quem faz curso superior em grandes universidades inglesas são os alunos de ponta, bolsistas ou não, mas com excelentes médias do equivalente deles ao nosso ensino médio. Muito comum em Oxford aulas para seis, sete alunos, não porque existam poucos, mas porque o restante está escarafunchando livros em bibliotecas, fazendo pesquisas de campo, navegando pela internet em busca de conhecimento e trocando informações virtuais com os mestres. Isso é verdadeiro ensino moderno, à distância, mas com qualidade. Em Londres, por quatro dias ensinei e aprendi na LSE – London School of Economics, universidade disposta em campus diversos espalhados por vários pequenos prédios próximos entre si, em um bairro nobre da capital inglesa. Alunos vão e vem – os professores é que permanecem nas salas e departamentos administrando o que já se chama também aqui no Brasil de cursos “customizados”, centrados em um objetivo específico, em uma ramificação da disciplina escolhida pelo alunado. As cátedras são multidisciplinares e há cursos que atendem bem a alunos de economia, direito ou finanças públicas, tudo ao mesmo tempo, e são preparados para aprofundar a matéria, mantendo focado o estudante, porém com um objetivo claro e rapidamente alcançado. Dois pensamentos dispersaram-me o raciocínio: de um lado, considerei os métodos facilmente adaptáveis ao mercado do ensino brasileiro; por outro lado, e apesar disso, é incrível que estejamos a anos luz desse pequeno passo. Tão incrível que o nosso atraso parece proposital.

Alexandre de Moraes e o Plágio.
Aquele que deverá ser nosso próximo ministro do STF foi acusado de plágio pelo séqüito de parlamentares e veículos de imprensa que ainda acreditam nas histórias da carochinha da esquerda brasileira. Ele teria citado trecho de obra de autor espanhol em um de seus livros sobre Direito Constitucional, sem aspas ou referência à citação. De fato, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – obriga que a citação da obra de outra pessoa seja mantida entre aspas, seja contida, reduzida ao máximo, e tenha a referência à fonte da citação. Errou o futuro ministro, mas erro de forma (material) e não de conteúdo – diferenciados pelo nosso Código Civil, porque o primeiro não gera prejuízos, direitos, retaliações de qualquer natureza. É o conhecido “erro de digitação” ou o “erro do estagiário”. Foi um lapso para aquele constitucionalista, professor de faculdade, doutrinador e acadêmico, que não precisaria subtrair idéias dos outros para coletar material para suas inúmeras, profícuas e muito bem vendidas obras. Tampouco poderia ser acusado de “plágio”, porque Alexandre de Moraes citou trechos de um julgamento público proferido por um tribunal espanhol, e não obra deste ou daquele autor. O mundo da literatura jurídica conhece a figura do “compilador” que produz obras só de citações e que servem pura e simplesmente para facilitar o estudo das leis e enunciados dos tribunais, fazendo referências e criando conexões sistêmicas entre esta ou aquela lei, este ou aquele entendimento jurisprudencial. Nesses casos, não há que se falar em plágio, ofensa ao direito do autor, etc… Não adianta aos desafetos de Alexandre de Moraes fustigarem-no por esse ângulo: bom de doutrina e de direito ele é. Se será um bom magistrado da mais alta corte de justiça do país, todavia, só o tempo irá dizer.

 

Renato Zupo,
Magistrado e Escritor

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