Algum jurisconsulto, algum arguto observador do mundo jurídico, pode me explicar qual a diferença entre os julgamentos dos Habeas Corpus de Lula e José Dirceu? Porque eu não entendi – e olhe lá que já são vinte e cinco anos de janela, a maioria deles como magistrado. Acompanhem meu raciocínio. Lula e Zé Dirceu foram condenados em processos semelhantes pelo juiz Sérgio Moro, condenação esta confirmada pelo mesmo TRF4, instância revisora. Ou seja, a condenação de ambos à pena reclusiva, à cadeia, foi confirmada por um colegiado de juízes, exatamente como comanda o STF e para que se possa executar a partir de então a condenação em todos os seus efeitos e reflexos. Ambos apresentam recursos que, no entanto e em tese, não possuem o efeito de suspender os rigores da pena. Para tentar aguardar em liberdade aos julgamentos derradeiros, ambos impetram habeas corpus em momentos distintos, mas perante o mesmo STF que concede a José Dirceu soltura à espera do desfecho de sua ação penal. Lula, no entanto, não é alforriado da mesma forma. Não se está defendendo este ou aquele pronunciamento de nossa mais excelsa corte de justiça, o que se está buscando é alguma coerência entre os julgados, alguma jurisprudência remansosa em tempos que, de calmaria e tranquilidade, nada possuem.
Líder nas pesquisas.
O Brasil que vai votar mostra a sua cara colocando no primeiro lugar das pesquisas eleitorais um candidato que, sabem todos, jamais chegará a concorrer nas urnas. Deixou uma marionete, um fantoche, um títere chamado Fernando Haddad em seu lugar, e manobra seus cordéis dentro de uma cela confortável enquanto assiste futebol e recebe visitas ilustres. Lula está na dele. Não é dele a bronca. Está como queria: sendo vítima e mártir, ele que poderia buscar asilo político na republiqueta de inspiração comunista que melhor lhe aprouvesse. Mas não. Ou é brilhando no primeiro mundo ou bancando o perseguido em seu país natal que o grande líder petista gosta de ficar, porque assim atrai holofotes com os quais se acostumou após quarenta anos de vida pública. Espanta e assombra, muitíssimo, é ver eleitores se deixarem enganar por essa barganha de recursos e gambiarras para postular uma candidatura que se sabe natimorta, artimanha de um partido destroçado nos tribunais e com as vísceras expostas, moribundo e que, no entanto, não possui a dignidade de abandonar a arena de guerra ideológica que montou em um circo cujos palhaços somos todos nós. Há pessoas que definitivamente não nasceram para a democracia, não estão preparadas para ela e da liberdade política fazem péssimo uso, em detrimento dos cidadãos inocentes e tolos que ainda acreditam nas historinhas de perseguição, golpe e discriminação que apregoam os últimos pseudo-baluartes da política honesta, agora desmascarados.
O dito pelo não dito.“ A verdade liberta, mas só depois de acabar com você” (David Foster Wallace, escritor americano).
Magistrado e Escritor