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RENATO ZUPO

RENATO ZUPO

Magistrado • Escritor • Palestrante

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Desafios

ENTRETANTO

Quando era moleque ia sempre passar férias na mesma praia. Como aprendi a nadar em piscinas, não era um aventureiro quando me banhava no mar. Ia até onde dava pé e, mesmo assim, quase me afoguei duas vezes. Coisas de marés e câimbras, as vezes as duas coisas juntas, para meu azar. Pois bem. Na praia havia um canal, parte profunda da confluência do mar com um estreito braço de rio, e por lá meus pais vigilantes proibiam que me arriscasse, já sabendo dos meus limites de nadador.  Fiquei muito tempo subserviente a eles e não nadava para os lados do canal nem quando via meus primos, moças bonitas, algumas mais novas do que eu, atravessando facilmente as duas ou três braçadas das tais águas assustadoramente profundas e \”traiçoeiras\”, como dizia minha mãe. Até que um dia olhei para um lado e outro, não vi pai, não vi mãe, e resolvi atravessar e atravessei o raio do canal. Foi bem mais fácil do que imaginava ou temia. Dali para frente, com ou sem vigilância de adultos aquela perigosa travessia virou, literalmente, um passeio de criança quase cotidiano ao longo de minhas férias. Do lado de lá nada havia de interessante, o gostoso era o desafio, a travessura, o rompimento de barreiras, algo assim como a alegoria da definitiva passagem da infância para a adolescência. Hoje, lembrando do episódio, recordo-me também do escritor inglês G.K. Chesterton. Para ele, dragões existem em contos de fadas não para que as crianças neles acreditem, mas para que saibam que eles podem ser vencidos.

Lei Maria da Penha.
Por que dez anos depois do advento da Lei Maria da Penha, proliferam os casos de violência doméstica? Componho um grupo de magistrados mineiros que estuda o tema sob convocação do Tribunal de Justiça e descobri uma ou outra coisinha que meus colegas juízes discordam veementemente. Uma delas é que a abordagem que se faz do problema das mulheres espancadas ou ameaçadas por homens deveria ser sistêmica – explico: não basta olhar só uma Lei, a Maria da Penha, sem levar em conta o Código Penal e a Constituição Federal, ou mesmo o Código Civil. Disso advém duas conclusões: se é para recrudescer, enrijecer as leis contra maridos e namorados violentos, faz-se necessário que se tornem mais rigorosas todas as leis, e não somente a que protege mulheres de violência doméstica. O crime é uma escola e cresce em escala. O sujeito que bate na mulher geralmente é o mesmo que estaciona em local proibido, fuma um baseado ou dirige embriagado, dá cheques sem fundo, etc… É a teoria da janela quebrada. De tanto ver janelas quebradas sem reparo, o sujeito acha normal e também começa a quebrar janelas. Ou damos porrada em todo mundo ou alisamos todo mundo. Não dá para tratar a pão de ló traficantes e encarcerar maridos violentos, até por falta de amparo constitucional – na Constituição há um tal \”princípio da proporcionalidade\” que  nossos legisladores penais pouco enxergam. Outra coisa que aprendi é que a Lei que protege mulheres também as trata de maneira inconstitucional e, porque não dizer, infantil. Protege-as como se fossem crianças inocentes e indefesas, silvícolas e incapazes que não conseguem traduzir verbalmente sua vontade livre e plena. Ora, se a Constituição Federal iguala os gêneros, iguala homens e mulheres, não há motivos para sustentar uma lei de violência doméstica na qual somente mulheres possam ser vítimas. Ofende à Constituição o trato desigual dos gêneros, ainda que seja para proteção da mulher vitimizada. É claro que há muita mulher que apanha do marido e sofre com suas grosserias, mas também há muita mulher barraqueira, violenta, virulenta. E querem saber de uma coisa? Tem muito homem que apanha de mulher. Até por razões lógicas, o trato desigual não deveria existir. O ideal seria manter, sim, a lei, mas permitindo que homens e mulheres possam ser vítimas de violência doméstica, fomentando a proteção a ambos e independente do gênero.

Crise Financeira.
Pior do que a crise é a maneira equivocada com a qual lidamos com ela. É pra gastar menos, gente! Deu pra entender? Por mais endinheirado que o sujeito seja, é hora de mudar de hábitos, porque 2016 vai ser essa porcaria que aí já está e 2017, na melhor das hipóteses, será um ano estagnado. Não vai melhorar rápido, não! Crise econômica come nosso poder aquisitivo por três a quatro anos e seus efeitos colaterais duram uma década, no mínimo. Deve-se pensar nisso na hora de fazer turismo, trocando viagens por passeios mais baratos, restaurantes mais em conta, adiando troca de carro, comprando gêneros alimentícios em oferta ou da estação. É isso! E tem mais. Não dá pra pensar em festa popular, carnaval, queima de fogos, essas coisas pagas com dinheiro governamental. O primeiro dinheiro que tem que ser poupado é o do Estado, do povo. Os governos tem que dar exemplo. Estamos numa pindaíba desgraçada e o reveillon em Copacabana continua com espetáculos pirotécnicos portentos e caríssimos. O Carnaval carioca dilui e lava milhões de reais. Prefeituras financiam shows e exposições pelo Brasil afora, tudo com dinheiro nosso. Aí falta dinheiro pra saúde e merenda escolar, lá na frente. Pode isso? Não estou falando em parar de investir em cultura e lazer. Estou falando de adaptação a tempos difíceis, e a economia deve começar de cima.

Renato Zupo,
Magistrado e Escritor

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