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Renato Zupo

Renato Zupo

Magistrado • Escritor • Palestrante

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democracia

Democracia?

ENTRETANTO
Albert Camus foi o mais novo ganhador do Nobel de Literatura, aos 43 anos. Francês e existencialista, apesar de não suportar rótulos, lutava contra os regimes totalitários e isso lhe angariou a antipatia dos intelectuais de seu país e do mundo – todos à época simpatizantes do Marxismo. Se dedicavam a louvar regimes totalitários e apedrejavam quem era contrário aos seus pensares. Essa é a esquerda. Outros dois franceses, os cineastas Godard e Truffaut, se desentenderam e nunca mais fizeram as pazes por conta da famosa primavera parisiense de 1968. A fonte da polêmica entre eles era simplesmente essa: policiais que enfrentavam estudantes em manifestações eram também proletariado, porque filhos da classe trabalhadora, ou não? Perderam uma vida discutindo isso. No começo da década de 1970 Wilson Simonal era o maior vendedor de discos do Brasil, o primeiro negro a sair da roda de samba e entrar na sala de visitas das pessoas em horário nobre no país. Bastou que seus colegas da esquerda festiva espalhassem o boato de que era dedo duro da ditadura e amigo de militares que parou de fazer shows, vender discos e morreu no ostracismo. Entenderam o patrulhamento ideológico presente em todos esses exemplos? Isso é democracia?
Famílias tentaculares.
A falência das famílias está intimamente relacionada com a dissolubilidade fácil do casamento, com o divórcio just in time . Pessoas trocam de parceiros, de cônjuges e mesmo de preferência sexual ao longo da vida, algo intermitente, contínuo, progressivo. É a nova família, a família tentacular, com filhos se acostumando ao terceiro padrasto, à mamãe que agora namora uma outra moça, com casais cuidando dos filhos dos relacionamentos extintos dos ex-companheiros e companheiras. Nunca antes a certidão de casamento foi um papel tão inútil na tradição familiar. Queiramos ou não, é a família dos novos tempos e precisamos nos acostumar a isso – esse movimento social de diversificação de preferências e secularização do matrimônio é irreversível. Entenderam? Se falei difícil demais, vou explicar: o povo não casa mais porque não fica mais casado, não vê mais o casamento como um laço religioso\afetivo e vai tendo filhos sem se preocupar com o amanhã. Curtem a vida e não podemos criticar (ou podemos?), mas o resultado cultural dessa dissolução de costumes será um legado inesquecível para nossos netos.
Rio – New York.
Tom Jobim fez grande sucesso no mundo todo e viveu em New York por uma década gravando com gente como Frank Sinatra e Ella Fitzgerald. No entanto, para incredulidade de seus amigos, resolveu voltar a viver no seu querido Rio de Janeiro. Aos embasbacados que duvidavam de seu gosto, explicava naquele carioquês impagável: “Sabe como é, Nova York é bom, mas é uma merda; já o Rio é uma merda, mas é bom.”
Novo CPP.
Já estão configurando o Novo Código de Processo Penal (CPP). Regulará a tramitação dos processos criminais no Brasil. Sei não. O Novo Código de Processo Civil (CPC) só piorou as coisas, para dizer pouco. Sou um cético nessas análises de leis novas porque todos conhecemos o Congresso que legisla e sabemos que nossos parlamentares ouvem pouco, falam muito e se deixam levar pelo sabor dos ventos, ideologias e medos na hora de parir a nossa legislação. No entanto, o que me deixou recentemente pasmo foram as falas de um famoso magistrado invocando o Direito Penal Mínimo e citando como exemplo de rigor inútil a Lei de Crimes Hediondos, sancionada ainda em 1990 e que só teria piorado a criminalidade. Balela! A Lei era boa. Juízes e Tribunais a picotaram, aniquilaram com a Lei em decisões e jurisprudência. Desprezaram a vontade política do Parlamento – que dessa vez para variar havia acertado na mão, e fizeram tábula rasa das agravantes, qualificadoras e regimes diferenciados e mais gravosos de cumprimento de pena que então havia na Lei 8.072\90. Li certa vez um acórdão, decisão de Tribunal, em que se escolhia esse e aquele dispositivo desta lei, que se considerava “constitucional”, e se repelia aos demais, tidos como “inconstitucionais”. Juiz legislando é uma lástima. Não nascemos pra isso.
O Dito pelo Não Dito.
“Não é a condição carcerária que aumenta a reincidência criminal, é a soltura precoce do criminoso.” (Theodore Dalrymple, filósofo, médico e ensaísta britânico).
Renato Zupo,
Magistrado e Escritor

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