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Renato Zupo

Renato Zupo

Magistrado • Escritor • Palestrante

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mosquito

De novo a dengue

ENTRETANTO

O Brasil vai ficar marcado para sempre como o país que não conseguiu derrotar um mosquito. Um país tropical que não atentou para os perigos dos trópicos e agiu com negligência quando poderia ter impedido a proliferação de uma doença extinta. Uma pátria que, não contente em perder seus filhos para as drogas, o crime organizado, a fome e o trânsito assassino, todas mazelas que poderiam ser minoradas e contornadas pelo Estado, também deixa que nossos jovens pereçam por conta de uma doença que não deveria existir e que prolifera graças a falta de organização e de um planejamento sanitário digno e eficiente. Sobretudo, não vencemos a dengue pelo mesmo motivo pelo qual deixamos que ela se propagasse: porque não somos higiênicos no trato com a saúde pública. Baixa qualidade do saneamento básico, água podre, lixo a céu aberto, poluição ambiental, tudo isso fomenta o mosquitinho maligno que nos torna famosos no mundo todo e da pior maneira possível.

O trânsito em julgado.
Os operadores do Direito, todos aqueles juristas que trabalham atrelados às leis, sejam eles advogados, magistrados ou promotores, obedecem a um dogma constitucional, uma cláusula imutável e que vem sendo paulatinamente, pouco a pouco, corroída pelas necessidades do mundo moderno e pelo império da eficiência da justiça estatal. Falo da presunção de inocência ou de não culpabilidade, que obriga ao Estado não considerar o cidadão culpado, punindo-o por isto, enquanto não transitada em julgado sentença penal condenatória. Ou seja, trocando em miúdos, no país o cidadão acusado de crime só pode pagar de fato pelo seu erro se vier a ser condenado por decisão judicial a qual não caiba mais recurso de qualquer natureza. Isto, com a plêiade de recursos previstos em nossa legislação, torna praticamente impossível se cogitar em punir quem quer que seja em menos de uma década. Aí a justiça fica tardia, e justiça tardia equivale a justiça ruim, justiça injusta. Por este motivo, e a meu ver acertadamente, os tribunais vêm admitindo a execução provisória de sentença, as prisões cautelares e, agora, finalmente, estão abolindo a necessidade deste trânsito em julgado quando a condenação proferida pelo juiz monocrático, juiz de primeira instância, seja confirmada por um tribunal colegiado de desembargadores. É a nova onda, o novo entendimento, em discussão ainda no STF, mas praticamente sacramentado. E é um alento. Erros judiciários vez ou outra ocorrem, e é muito difícil que aconteçam praticados por um juiz e em seqüência acompanhados por um colegiado de magistrados. A hipótese é irrisória, e nos permite combater impunidade com um pouquinho mais de celeridade. A se pensar diferente, sempre seria possível o erro judiciário, porque o STF, o último a julgar, também poderia perpetrá-lo.

Olimpíadas.
Sei que é imprescindível apoiar o esporte, a cultura, a arte. Só não consigo ver olimpíadas ou  copa do mundo como fenômeno desportivo. É, sobretudo, midiático. E comercial. Gosto de futebol, copa, seleção brasileira, lutas, essa coisa toda, mas no nível globalizado em que ocorrem nestes grandes eventos, não se trata mais de esporte, mas de negócio, entretenimento. Esporte é o menino de favela jogando bola de meia no campinho de chão batido, o atleta amador que pega ônibus pra ir treinar do outro lado da cidade grande, o judoca que luta de noite porque trabalha de dia, o nadador que aproveita o final de semana de folga para melhorar seu tempo, o ciclista que financia nova bicicleta que lhe permitirá ir mais longe desafiando seus próprios limites. É essa gente que o governo deve apoiar. O dinheiro público deve ser usado para o desporto de fato, que tira as crianças das ruas, que melhora a educação, que aprimora a saúde física e mental do cidadão. Gastar dinheiro do povo com espetáculos que o povo não irá assistir é, mais do que desperdício, um desrespeito.

 

O dito pelo não dito.
\”Nunca uma ditadura é melhor que a pior democracia. Sei que não existe a perfeição com que sonhamos, mas, que diabo, por que vamos desistir de querer o melhor? Ditadura nunca é melhor do que outra solução. (…) A ditadura é a corrupção generalizada e impune.\”  (Ernesto Geisel, General e Presidente da República, durante o regime militar, julho de 1976).

 

Renato Zupo,
Magistrado e Escritor

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