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Renato Zupo

Renato Zupo

Magistrado • Escritor • Palestrante

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Covardia

ENTRETANTO

A improvável fuga e a recente prisão do bilionário Eike Batista foram tratadas com comentários sarcásticos e absurdamente parciais por alguns grandes veículos de comunicação. Enfatizo a revista Época, que assino. Sob o pretexto de devassar a vida de um empreendedor enfronhado em denúncias sobre corrupção, dá destaque apenas aos tropeços de um dos maiores empresários da história do país. É interessante como, nessas horas, jornalistas, juristas e formadores de opinião esquecem-se da tão propalada presunção de inocência que possui todo cidadão brasileiro. Para vender notícias, aguça-se a ira popular, a despeito da possibilidade, ainda que remota, de que o cidadão atacado venha a ser absolvido amanhã ou depois. Não estou defendendo Eike. Acho até bastante provável que seja de fato culpado pelas gorjetas milionárias que deve ter pago para se manter ativo no mercado persa que a administração do governo do Rio se tornou. É que considero intolerável que a mídia resuma a vida de uma celebridade aos seus recentes tropeços, esquecendo-se dos muitos méritos de sua carreira vitoriosa, contribuindo para acirrar ódios e diferenças em um povo já dividido por um abismo de diferenças, contrastes e desníveis culturais. A parcialidade da imprensa apressada em crucificar lembra-me de alguns casos célebres, de inocentes destruídos pela máquina de fazer doidos que atiça a opinião apressada das grandes massas: a escola de base, os irmãos Naves, e o próprio Fernando Collor de Mello, vítima de impeachment por crime que, depois, o STF tratou de afastar de sua vida pública, absolvendo-o.

No Direito Administrativo.
O tropeço (grave) de servidores públicos ao longo da carreira é tratado de forma diferenciada dentro do Direito Administrativo, que procura explicar o funcionamento da máquina governamental. Em um caso notório que julguei, estudei decisões dos Tribunais Superiores sobre desvios éticos no âmbito da administração pública e observei nos votos dos ministros e desembargadores uma complacência natural para com aquele servidor que, apesar das décadas de brilhante atuação, é surpreendido no fim e no topo da carreira cometendo um ato-falho gravíssimo. Nesses casos, o que fazer? Esquecer de todas as boas ações, de todo o empenho e dedicação de anos e anos de sangue suor e lágrimas do infrator, punindo-o impiedosamente pela violação isolada de seu dever funcional? Ou tratar o caso como um desvio isolado, condenável é certo, mas atenuado pelos excelentes antecedentes do servidor público, punindo-o de maneira comedida e pedagógica, sem maiores alardes e rigores? Os tribunais, na imensa maioria dos casos, opta pela segunda solução, não porque sejam notoriamente mais benevolentes com os infratores (e são), mas porque não há como desconsiderar o passado de um homem ao julgá-lo. Essa vertente de pensamento, creio eu, deveria migrar também para os julgamentos ideológicos e morais, sempre mais pragmáticos e, por isso mesmo, apressados e injustos. Quando vemos alguém cometer um erro, por mais grave que seja, temos que entender que sua história presente e passada não se resume àquele equívoco, seja este um deslize ético ou um grave crime contra a administração pública.

Trump x muçulmanos.
Viajei recentemente, e pela primeira vez, para os Estados Unidos. Excelente lugar para fazer compras, em New York você vê um monte de cenários que já conhecia dos filmes e séries, dos quadrinhos e da iconografia pop. É bom. Mas os Estados Unidos são um país em constante guerra, o que já notei na decolagem, ainda no Brasil, quando fui despachar bagagem. A funcionária da companhia aérea americana me fazia perguntas como se fosse uma policial federal ou fiscal de fronteiras! E eu ainda estava no meu país. Para desembarcar e passar no controle de imigração, já na América, mais perguntas, caras feias, detectores de metais e bombas, cães farejadores e o escambau. Achei ruim, mas percebi como algo natural: os Estados Unidos estão em guerra contra o terrorismo desde 11 de setembro de 2001. E a maioria dos ataques terroristas que sofreu veio de extremistas muçulmanos e seus simpatizantes. É, portanto, bastante natural sua precaução com imigrantes, sejam eles islâmicos ou não, sua guarda severa das fronteiras e dos deslocamentos de seus visitantes. Se tivessem derrubado o Cristo Redentor com aviões pilotados por suicidas doidos, amigo, creia que faríamos muito pior aqui no Brasil. Tenha a certeza disso. Por isso vejo alguma lógica nas medidas anti-migração tomadas por Donald Trump. Nesse estado de coisas bélico, não dá para receber refugiados sírios (por exemplo), só para aparecer na foto e dar uma de bonzinho e politicamente correto, como fazia o antecessor de Trump, Obama, o demagogo mais querido da esquerda caviar mundial.

 

Renato Zupo,
Magistrado e Escritor

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