• BLOG ENTRETANTO •

RENATO ZUPO

RENATO ZUPO

Magistrado • Escritor • Palestrante

NOSSAS REDES SOCIAIS

capa entretanto

Bons ventos

ENTRETANTO

Esta coluna se transformou em um blog, um videoblog, podcast e agora um programa de Webtv. São vinte anos “no ar”, com muito orgulho. Neste meio tempo apareceram críticas justas e injustas. Agradeço as ponderações e, quando agredido, procurei não revidar, porque sei que há pessoas que simplesmente não admitem um magistrado independente que vem a público se manifestar sobre as coisas do Brasil e do mundo – isso fora dos autos do processo!  Também aconteceu, claro, de angariarmos adeptos de peso e admiradores de valor ao longo desssa jornada, uma audiência qualificada e que, graças a Deus, é muito mais numerosa do que os detratores do autor e de sua obra. Recentemente, ocorreu um exemplo positivo de audiência qualificada: o jornalista, comunicador e advogado Wellington Cardoso, do jornal da Manhã de Uberaba, nos descobriu e mandou indagações que respondi, interessantíssimas, e que seguem abaixo. Antes dele, Alexandre Garcia, Romeu Zema, Allan dos Santos (do programa Terça Livre) e a deputada federal Bia Kicis já demonstraram interesse e seguem acompanhando a estes arroubos e a estas maltratadas (e maltraçadas) linhas. Sinal que não estamos tão errados assim. Bons ventos.

É crime?
O que o Dr. Wellington Cardoso me indagou é muitíssimo interessante: temos um crime previsto no artigo 268 do Código Penal, a infração de medida sanitária preventiva, e que consiste na desobediência de norma de saúde editada pelo poder público para o caso de pandemia. O jornalista quer saber, diante de minha rebeldia com regras mais rigorosas de distanciamento social e Lockdown, se concordo com a constitucionalidade desta lei punitiva. O que respondi? Está lá no Jornal da Manhã, mas podem anotar aí: o dispositivo diz que é crime o descumprimento destas regras impostas pelo “poder público” – mas não diz qual seria este poder. Então, podemos seguir as ordens do prefeito, do governador e, inclusive, do presidente, neste último caso andando sem máscaras e a cavalo no meio de uma multidão, e nem por isto estaríamos praticando crime. Além disso,  devemos obedecer o “princípio da insignificância”, que norteia o Direito Penal brasileiro: o remédio não pode ser mais grave que a doença, trocando em miúdos. Não devo processar um ladrão porque furtou um pão, assim como não posso condenar um vizinho porque fez um churrasco durante a pandemia. Por fim, como não há direitos absolutos à luz da Constituição, não posso considerar isoladamente a este crime sem, antes, levar em conta as chamadas “excludentes de ilicitude”, que tornam o crime um um ato lícito e honesto, dentre estas o exercício regular de um direito, justamente o de ir e vir. Muito obrigado, Dr. Wellington! E parabéns pelas perguntas e pelo Jornal da Manhã de Uberaba.

Anotem aí.
A vacinação virou uma novela sem fim, e não é só aqui que a vacina atrasa. Em Portugal só se termina de vacinar em dezembro e até aqui menos de 5% da população foi vacinada, idem para sua vizinha Espanha. Na Itália, perca de vista a esperança anunciada por políticos de que a vacinação se encerraria em abril/maio, porque ela vai também até o final do ano. Os Estados Unidos, é evidente, são mais ricos e lá vão vacinar todo mundo até setembro – parabéns pra eles, mas a disponibilidade da vacina também é um problema para os nossos irmãos do norte. Então, pra eles e pra nós aqui vai mais um vaticínio: só a iniciativa privada, só o mercado, quando puder vender vacinas, resolverá isso. Burocrata não é homem de ação, não serve para resolver problemas prementes, assim como filósofos não sabem sequer amarrar os cadarços de um sapato com destreza – Erasmo de Roterdam dizia isso. O governo Bolsonaro finalmente acordou e autorizou a compra e venda do imunizante por instituições nacionais privadas.

Lula candidato?
Facchin descobriu o ovo de Colombo. Para Moro e a força tarefa de Coritiba qualquer crime de corrupção contra a Petrobrás era da competência da Lava Jato dirimir e ponto final. Um absurdo jurídico dentre os muitos que o ex-juiz Sérgio Moro cometeu e que geraram, inclusive, sua suspeição um dia depois referendada por Gilmar Mendes  – ele e o colega Edson Facchin resolveram virar juízes adequadamente técnicos apupados pela opinião pública que antes elogiava Moro e que agora o joga às ratazanas. Quando juiz leva em conta a “voz das ruas” – como outro ministro do STF, Barroso, recomendou – dá isso mesmo: mudanças vertiginosas de posicionamento que só trazem insegurança jurídica para a população. E, com ela, o retorno da elegibilidade de Lula. No entanto, ele não ganha – tudo o que Bolsonaro quer é enfrenta-lo em um segundo turno, o ex-metalúrgico sintetizando a oposição. Lula não terá chance. É o que sempre falei: a única derrota inexorável para o político é a das urnas, é a única da qual ele não sai choramingando perseguições e conchavos e injustiças. Isto vale para Luís Inácio Lula da Silva, para Jair Bolsonaro e para todos os políticos do mundo.

O dito pelo não dito.
A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E se me deixarem solto, viro presidente de novo.” (Luiz Inácio Lula da Silva, político brasileiro).

Renato Zupo
Magistrado e Escritor

Gostou? Então compartilhe.

Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on email

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Compartilhe essa página.

Share on whatsapp
Share on email
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on telegram
Copyright © RENATO ZUPO 2014 / 2021 - Todos os direitos reservados.

Desenvolvido pela: