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Renato Zupo

Renato Zupo

Magistrado • Escritor • Palestrante

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Bolsonaro: vai ou não vai?

ENTRETANTO

Conheço pessoalmente o pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Devo dizer que ele é, no trato pessoal, assim como aparece na TV e internet: não faz tipo e nem tem duas caras. A cara dele pode ser feia, mas é uma só. Isso, na política, ou torna o sujeito uma besta ou bestial, como brincava Nelson Rodrigues. Ou é suicídio público, porque te mostra sem maquiagem e sem retoques ao povo, ou sinal claro de franqueza e sinceridade. Portanto, populista Bolsonaro não é. Cavoucaram seu passado e dos filhos e acharam “estranho” o patrimônio de toda a família, calculado em cerca de 15 milhões de reais. Ora, são quatro parlamentares, cada qual com salário médio estimado de 30 mil por mês. Isso durante vários anos não compromete a credibilidade de ninguém. Será ele vencedor das próximas eleições? Isso depende do surgimento, ou não, de um candidato moderado forte, porque Alckmin, Serra, Aécio, Ciro Gomes e outros já demonstraram que não contém a esquerda radical.

Fujimori.
O ex-presidente peruano Mário Fujimori foi condenado por um tribunal penal internacional e cumpriu pena. Acho que ainda cumpre. O crime? Eugenia. Isso porque Fujimori incentivou a ligadura de trompas, ou laqueadura, de jovens peruanas pobres, o que um monte de juristas e pensadores do mundo considerou um grave crime contra os direitos humanos. Posso parecer insensível, mas pra mim criminoso é o casal que põe no mundo filhos sem condições dignas de sobrevivência no seu sustento e pretendem que o Estado em tudo os proveja. Controle da natalidade não é eugenia,  é malthusianismo. O velho Malthus, cientista político, dizia que padecemos no mundo de um problema matemático: enquanto nossas fontes de sustento e riqueza crescem em escala aritmética (adição), a população crescia como o fazem os coelhos, em escala geométrica (multiplicação). A conta, assim, não batia nunca e haverá sempre famintos e paupérrimos no planeta, e cada vez mais. Notem que Malthus assim o disse quando éramos pouco mais de um bilhão de habitantes. Agora, somos sete vezes mais populosos. É fato que as fontes de alimento somente cresceram devido ao incremento agropecuário, mas as bocas aumentaram muito mais e a tecnologia suprimiu milhões de vagas no mercado de trabalho. Portanto, não conheço os métodos que Fujimori utilizou para “convencer” as jovens de seu país a pararem de gestar, mas a ideia, em si, de diminuir a população carente, nada tem de criminosa e só ela é que irá nos salvar e ao mundo que pretendemos dedicar aos nossos netos.

Tribunais internacionais.
O Direito Penal internacional surgiu em Nuremberg, na Alemanha, após a segunda grande guerra. É que os chefes nazistas que sobreviveram à derrota de Hitler permaneciam soltos e, alguns deles, levavam vida de celebridades e davam palestras e aulas pelo mundo que havia tentado conquistar pouco tempo antes.  Isso porque, pela legislação alemã a que se submetiam, cumpriam as ordens superiores e não  haviam cometido crime algum. Seria, portanto, impossível puni-los, o que era um absurdo para um monte de judeus vítimas do holocausto e que clamavam por justiça. Havia a necessidade de criação de leis internacionais  que valessem para todos os países, independente das regras de origem, e que versassem sobre Direitos Humanos e fossem impositivas sobre todos os povos e seus respectivos líderes. Foi dos poucos casos conhecidos da criação de dispositivos punitivos com efeito retroativo: o Direito Penal criado depois da segunda guerra, e aplicado por um tribunal internacional, haveria de punir os nazistas sobreviventes pelos crimes cometidos antes da vigência da nova lei e durante a guerra então recém extinta. Desta forma, e somente desta forma, os líderes da Alemanha vencida foram finalmente punidos no famoso julgamento de Nuremberg, que tanto inspirou filmes e livros ao longo das décadas – e vale a pena conferi-los.

Derrotismo.
Vi que gostamos de vaiar até velório na única vez em que me meti com política estudantil e enquanto era acadêmico na faculdade de Direito, berço das esquerdas brasileiras. Um estudante morreu assassinado em um dia, e no outro meus colegas do Diretório Acadêmico queriam fazer passeatas e expor faixas e cartazes pela injustiça e impunidade do crime. Estavam a um só tempo alvoroçados e tristes. Passadas mais 24 horas, o criminoso foi  descoberto e preso, o que transtornou mais ainda meus colegas, porque perderam a oportunidade panfletária de fazer barulho. Esse é o derrotismo político, a teoria do “quanto pior melhor”. Fuja disso.

 

O dito pelo não dito.
“Os pecados públicos trazem mais vergonha. Os privados talvez tragam mais culpa”. (Theodore Dalrymple, intelectual britânico”.

 

Renato Zupo,
Magistrado e Escritor

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