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Renato Zupo

Renato Zupo

Magistrado • Escritor • Palestrante

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As Santas Casas

ENTRETANTO

Não é só a Santa Casa de Araxá que apresenta problemas. Com exceção feita àquelas existentes nas grandes cidades, todas as outras ou estão deficitárias, ou estão fechando ou com problemas nas contas e com denúncias de malversação de fundos esvoaçando ao seu redor. Além das Santas Casas, também a imensa maioria das entidades beneficentes que mantém hospitais. Não é que nas capitais e cidades maiores o problema não exista. É que é menos importante, porque em grandes centros aparecem pouco, não ajudam e nem atrapalham a saúde pública, são irrelevantes.  Já nas pequenas e médias cidades, que usam e abusam dessas entidades filantrópicas muitas vezes como única saída para o atendimento público de urgência e emergência, o problema é antigo, incorrigível, tendente a só piorar. Isso ocorre por diversos fatores. Hoje a saúde – pública e privada – se profissionalizou de tal maneira que não há mais espaço para amadorismo. Sejam ou estejam por trás dos hospitais ditos assistenciais e sem fins lucrativos grandes mecenas, pessoas ilibadas, caridosas e humanas, ou o contrário, gente interessada somente em se arrumar, não havendo profissionalismo na gestão dos hospitais, sua tendência é realmente a ruína.

Filantropia.
A origem destas entidades vem dos antigos hospitais de freiras, como a maioria esmagadora de nossos colégios particulares vem dos antigos educandários jesuítas e agostinianos, os denominados “colégios de padre”, lembram-se? Só que com o tempo ambos os negócios, os hospitais e as escolas, foram se tornando extremamente lucrativos, o que não combinava muito com a religiosidade despretensiosa por trás deles. Surgiram as associações sem fins lucrativos voltadas ao bem estar social, algo como as ONGs de hoje em dia. E, como toda entidade filantrópica, por mais que se cerque de pessoas muito bem intencionadas, delas o inferno anda cheio, se me permitem a expressão dura. É que não bastam boas intenções no mundo dos negócios, assim como não há razão alguma para existirem entidades assistenciais que, apesar de particulares, precisam de dinheiro público para sua sobrevivência – o que é o caso das Santas Casas e de outras associações semelhantes. Manobrar dinheiro público, sendo uma entidade filantrópica particular, é como controlar uma pequena prefeitura sem auditores, licitações e entraves burocráticos. Gera agilidade, mas também fomenta desperdício e falta de transparência. Isto sem contar que essa relação público x privada gera estranhas contradições. Se a empresa é privada, com ou sem fins lucrativos, não há porque seja controlada pelo poder executivo municipal, que atua como mecenas e com isso controla as chaves do cofre do hospital (ou ao menos deveria fazê-lo). Se a empresa é privada, seu corpo diretor deve deter autonomia administrativa plena, o que geralmente (quase sempre) não ocorre. Se a empresa se cria estanque do poder público, não deveria precisar dele para se manter. Por fim, o contraste mais gritante, se a saúde é uma obrigação dos governantes, eles é que tem que providenciar os hospitais, e não manter entidades privadas para escoar a demanda por serviço médico-hospitalar.

SUS.
Antigamente, quando o Sistema Ùnico de Saúde, o SUS, não controlava de maneira mais rigorosa e criteriosa suas despesas, as Santas Casas e outros hospitais público-privados viam jorrar dinheiro e ninguém reclamava. Operava-se defunto e se fazia cesariana em homens e o governo pagava sem questionar. Só que essa torneira fechou, e agora as instituições estão tendo que gerar receita para fazer frente às suas despesas e aquele mundo de faz de conta acabou. O pior e maior problema das Santas Casas é que acomodam os governantes que deveriam construir e manter hospitais totalmente públicos, municipais que fossem, e não o fazem por causa desse mecenato mantido até aqui pelo dinheiro dos nossos impostos.

 

Renato Zupo,
Magistrado e Escritor

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