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Renato Zupo

Renato Zupo

Magistrado • Escritor • Palestrante

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A Jabuticaba de Brumadinho

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Dizemos que determinada coisa é uma “Jabuticaba”, usando o artigo indefinido, não para nos referirmos à fruta, mas para dizermos que é algo que só acontece no Brasil. Em um condomínio de luxo em Nova Lima, vi uma Jabuticaba: grã finos jogando no lixo livros que poderiam servir a outras pessoas. Tratando livros, e portanto obras artísticas, como lixo. Em diversas capitais brasileiras se tenta o sistema do empréstimo gratuito de bicicletas para locomoção nos centros das metrópoles, à moda das grandes capitais europeias. Em Belo Horizonte, imbecis estavam pegando as bikes, usando e jogando fora no Ribeirão Arrudas. Bicicletas gratuitas e para todos quando destruídas se transformam em Jabuticabas porque só por aqui esse fato ocorreria. Só nós destruímos o patrimônio que está disponível para nos servir.
Pois bem. Brumadinho é uma Jabuticaba. Em nenhum outro lugar do mundo aconteceria. Pouco tempo depois de desastre semelhante, próximo, deflagrado pelo mesmo motivo e com as mesmas consequências. Claro que ocorreram inúmeras tragédias em barragens de mineração pelo mundo. O que nos diferencia de outros países é que os governos estrangeiros aprenderam a lição de casa após as catástrofes, remendarem o soneto e corrigirem os erros para que não mais voltassem a ocorrer. Ah! E também puniram os culpados – só um detalhe.
Minas Gerais não se chama assim à toa. É o estado conhecido pela riqueza de seu solo, pela exploração mineral – a mais importante faceta da economia mineira. Barragens e mineradoras pululam pelo solo mineiro. Há centenas de minas espalhadas pelo estado, afinal, das Minas Gerais. A burrice toda começa por aí. Não se está, ainda, falando de vidas humanas ou descaso das autoridades. O mais óbvio – e que deve ser mencionado antes, porque salta aos olhos – é que se cuida bem daquilo que é importante, do que impulsiona a economia de um povo, gera empregos e impostos. Mas o absurdo é que não zelamos direito de nossas jazidas, dos campos e minas de exploração ou das vidas neles inseridas.
Só isso já serviria para tornar as tragédias de Mariana e Brumadinho eventos insólitos, Jabuticabas. Mas há muito mais: um fato sinistro ocorreu depois do outro, em uma proximidade geográfica e cronológica absurda. Não só não se aprendeu com a primeira hecatombe, como se fomentou a segunda. O que era para alertar serviu de êmulo, impulsionou mais mortes. Em qualquer grota do planeta um evento horrível deflagrado pela negligência de uns e conivência de outros implodiria consequências administrativas e criminais de toda ordem. Mesmo países do quinto mundo tratariam de coibir o funcionamento idêntico de empreendimentos semelhantes da mesma empresa causadora da primitiva tragédia. Comunistas ou capitalistas, governos se cercariam de cuidados induvidosos para coibir a exploração irresponsável do mesmo solo que sepultou sonhos e vidas de gente que somente teve a má sorte de viver próxima de áreas de mineração.
No Brasil, nas Minas Gerais, não. Não bastou Mariana. Continuou o descaso. Destruído um distrito inteiro em que viviam pessoas e animais, em que um povoado vicejava frugal e altaneiro por entre a mata e a montanha, e que foi soterrado pela incompetência e pela ganância irresponsáveis, seria de se pensar que governos, empresas, cidadãos, aprenderíamos a lição. O fato de não a aprendermos, permitindo que pouco depois outro marco terrível de burrice e descaso ocorresse, agora em Brumadinho, é que torna única a nossa sina estúpida de fazermos, ou deixarmos que seja feito, o mesmo pior possível de sempre – ou, simplesmente, nada. Cruzar as mãos pode ser pior do que lavá-las no sangue ou na lama.
Após Mariana, vimos os causadores da lama da morte serem cuidados pelo Estado como simples devedores de bens e serviços. Ações judiciais trataram de danos e indenizações, o governo se preocupou em deixar funcionando a empresa responsável pelo soterramento de vidas porque, afinal de contas, ela é importante para a economia. Ou seja, por Mariana nada de castigo e cadeia, só lágrimas e pensões. A dura lição veio com Brumadinho. A lição de que não dá para tratar tubarões com luvas de pelica e que, infelizmente, em nosso país há outra Jabuticaba: por aqui, só se cumpre a lei quando se tem medo de ser preso. Outros povos do mundo resolvem suas desobediências civis com multas e indenizações. No Brasil, precisamos de um Direito Penal mais eficaz, efetivo e rápido. Onde não há respeito pela vida, que exista a punição.
Renato Zupo,
Magistrado e Escritor

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